PF adia relatório sobre ministros do STF e Vorcaro para novembro
Documento sobre envolvimento de ministros do STF com Daniel Vorcaro será entregue a Fachin em novembro, após acordo entre PF e Corte.
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Assuntos: STF e Justiça
Cobertura de STF e Justiça no Ultimo Post.
Vazamento em aquecedor solar após quatro anos: desgaste ou vício oculto?
Proprietário encontra vazamento em peça interna nunca aberta após quatro anos; CDC prevê prazo de 90 dias a partir da constatação do defeito.
STF e licenciamento ambiental de telecomunicações: o que diz a jurisprudência
Análise da jurisprudência do STF sobre exigências de licenciamento ambiental para implantação de estruturas de telecomunicações, regulação e federalismo.
Corte Interamericana aponta violações da Argentina em caso de advogados
Tribunal internacional concluiu que o país violou imparcialidade judicial e causou demora injustificada na análise pela Corte Suprema.
Retenção na fonte segue essencial à eficiência na era do split payment
Jurisprudência do STF e novas leis do Imposto de Renda reforçam validade da retenção na fonte como instrumento de eficiência na arrecadação.
STJ suspende julgamento sobre dados de usuários do Uber
Relator no STJ votou por liberar dados de usuários que fizeram avaliações negativas apenas se houver indício de ato ilícito; julgamento foi suspenso.
PRD pede ao STF reajuste do preço mínimo de cigarros
Partido argumenta que piso atual de R$ 7,50 o maço está defasado e pede que a Corte determine mecanismo de atualização do valor.
Fachin afirma que PF só pode apurar ministros com aval do STF
Ministro do STF comunicou à direção da Polícia Federal que apurações contra ministros de Estado dependem de autorização do Supremo.
Acesso à justiça: direito de quem litiga ou negócio de investidores?
Mercantilização de processos judiciais reacende debate: a garantia de acesso à justiça pertence a quem litiga, e não a quem investe no resultado.
Justiça condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo em Copacabana
Quatro homens foram condenados a 15 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em apartamento em Copacabana, no Rio.