STF e Justiça – Página: 14

PSD aciona o STF para tentar garantir segundo turno no Rio

PSD aciona o STF contra anulação de votos de Garotinho, que elevou Douglas Ruas a 50,88% dos válidos no Rio.

Documento levado ao TSE pela defesa de Flávio Bolsonaro cita publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, aposentadorias e o ministro André Mendonça.

Ministro do TSE nega pedido da coligação de Lula e mantém post do PL sobre fraudes no INSS; vídeo de Janones sobre aposentadorias deve sair do ar.

Ministro André Mendonça, do TSE, determinou que o deputado André Janones apagasse vídeo publicado contra o senador Flávio Bolsonaro.

Supremo Tribunal Federal definiu que expurgos inflacionários não devem ser incluídos na correção monetária de depósitos judiciais.

Parte da Corte defende concluir investigações sobre vínculos com Vorcaro até dezembro para reduzir risco de impeachment no Senado a partir de 2027.

Ministro do STF fixou 48 horas para a Anatel prestar esclarecimentos e até 22 de outubro para corrigir falhas em apps da Justiça Eleitoral.

Levantamento mostra que MPs de SP, RJ e MG pagaram remunerações acima do limite definido pelo Supremo, com vencimentos que chegaram a R$ 229 mil.

Ministra do STF rejeitou recurso da Uber sem analisar o mérito. Empresa segue proibida de ofertar mototáxi na capital paulista e pode recorrer.

Coligação do PSDB pede ao TRE-CE anulação de votos e nova eleição, alegando abuso de poder midiático após decisão de Toffoli.