PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da Polícia Federal
Órgão afirma ao STF que não há elementos concretos para afastar Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF.
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Assuntos: STF e Justiça
Cobertura de STF e Justiça no Ultimo Post.
Ala do STF defende Lei da Dosimetria como alternativa no caso Bolsonaro
Grupo de ministros do STF defende julgar após as eleições a Lei da Dosimetria, apontada como alternativa à revisão criminal de Bolsonaro.
TSE adia decisão sobre registro de candidatura de Dallagnol
Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol, senador eleito pelo Paraná, a pedido da defesa.
PGR pede ao STF tornozeleira eletrônica e soltura de ex-presidente do INSS
Procuradoria-Geral da República defende substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, preso desde novembro na operação Sem Desconto.
STF determina execução da pena de Eduardo Bolsonaro e expede mandado de prisão
Ministro Alexandre de Moraes ordena início do cumprimento da pena do ex-deputado, condenado a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto.
STF valida lei do Paraná que amplia estacionamento gratuito para pessoas com deficiência
Supremo Tribunal Federal decide, por unanimidade, que norma paranaense sobre tempo mínimo de permanência gratuita em estacionamentos privados é constitucional.
Vorcaro recorre a Fachin para destravar análise de pedido de liberdade
Defesa do banqueiro pede que Fachin encaminhe a Mendonça o pedido de soltura, travado após crise no STF ligada ao Banco Master.
Fux autoriza gabinete a acessar inquéritos sigilosos sobre fake news e golpe
Ministro do STF determinou que sua equipe tenha acesso a investigações sobre fake news, milícia digital e trama golpista ligada a Bolsonaro.
STF manda prender Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA com ‘green card’
Ministro Alexandre de Moraes determina início do cumprimento da pena do ex-deputado, condenado a 4 anos e 2 meses, e cancela seus passaportes.
Fachin nega acesso imediato de Fux ao inquérito das fake news no STF
Presidente do STF diz que inquiry ainda precisa de etapas antes de eventual arquivamento definitivo e nega pedido de Fux.